Alessandra Furlan

Marília (SP)

1seguidor36seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Financeiro, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Recomendações

(3)

Gilberto João Caregnato

Artigo · há 8 anos

Trânsito em julgado x decisão por órgão colegiado

A Constituição brasileira de 1988 não previu a “suspensão dos direitos políticos” por decisão de órgão colegiado, mas, entre outras situações que não se trabalhará aqui, após condenação criminal...

3

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-36.2017.8.07.0000 DF XXXXX-36.2017.8.07.0000

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE. SALÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA ALIMENTAR. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. 1. A penhora no salário do devedor somente é admitida excepcion...

1

Wagner Parronchi

Artigo · há 13 anos

Revisão do FGTS

Inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária: Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de correção...

222

Perfis que segue

(36)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(105)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta